Ministra Ellen Gracie diz acreditar na aprovação do PCS

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Administrativo. Apelação cível. Servidor público em licença para tratamento de saúde. Supressão indevida.

Recurso parcialmente provido.

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Habeas corpus preventivo. Promotora de justiça apontada como autoridade coatora. Inquérito civil. Expedição de mandados de notificação sem apontar em que condição seriam ouvidos os pacientes.

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

Embargos interpostos antes da vigência da lei nº 11.496/2007.

Estabilidade.

Reajuste do Judiciário é para equiparar com salários do Executivo e do Legislativo, diz Peluso

Segundo Peluso, o que o Judiciário quer é que se permita a remuneração análoga desses cargos com funções também análogas dentro do governo, "é uma coisa simples, nada de espetaculoso"

STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe

Mantida readmissão de concursados exonerados e substituídos por temporários em Santa Catarina

De acordo com ministro, a readmissão dos 88 concursados não põe em risco a ordem econômica municipal

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Fonteles diz a STF que taxação de inativos é inconstitucional

O parecer de Fonteles pode servir de referência para o voto dos ministros, mas não tem poder na decisão.

Procedimento de controle administrativo. Magistrada. Sindicância. Ausência de participação da investigada ou de procurador.

STF arquiva ação de sindicato contra devolução de salários acima do teto no Senado

Ministro decidiu arquivar o mandado de segurança por entender que a decisão administrativa do TCU está pendente de julgamento

Estado foi condenado a restituir IR recolhido indevidamente

O Estado moveu a Apelação Cível (nº 2011.002518-5), sob o argumento de que o Imposto de Renda seria tributo instituído pela União, competindo aos Estados-membros tão somente o recolhimento e repasse

Recurso de revista. Distinção de índices.

Diferenças salariais. Servidor público. Reajuste geral anual.